Termos de uso

1. Quem somos e o que fazemos

O Busco Direito é uma plataforma digital operada pela Busco Direito LTDA que conecta pessoas que buscam orientação jurídica a advogados independentes, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Busco Direito não é um escritório de advocacia, não presta serviços jurídicos, não emite pareceres e não intermedeia honorários. Toda orientação jurídica é prestada exclusivamente pelo advogado, sob sua responsabilidade profissional, e a eventual contratação de serviços ocorre diretamente entre o usuário e o advogado, sem participação da plataforma.

2. Como funciona o atendimento

O contato inicial acontece pelo WhatsApp, sem necessidade de cadastro. A plataforma direciona o usuário a um advogado da área indicada. A primeira conversa é gratuita e não gera qualquer obrigação de contratação. Valores, escopo e condições de eventual contratação são definidos livremente entre o usuário e o advogado.

3. Advogados parceiros

Os advogados que utilizam a plataforma são profissionais autônomos ou integrantes de escritórios independentes. O Busco Direito verifica a inscrição na OAB no momento do cadastro, mas não garante resultados, prazos ou a qualidade do serviço prestado, que são de responsabilidade exclusiva do profissional contratado.

4. Responsabilidades do usuário

Ao usar a plataforma, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, a utilizar o serviço de boa-fé e a não empregá-lo para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

O Busco Direito responde pelo funcionamento da plataforma de conexão, mas não responde pelo conteúdo das orientações jurídicas, pelo resultado de processos ou negociações, nem por acordos firmados entre usuários e advogados. A plataforma pode passar por manutenções e indisponibilidades temporárias.

6. Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas à Busco Direito LTDA pelo e-mail contato@buscodireito.com.